Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do médico Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni